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Promotor denuncia homem que abusava sexualmente de duas meninas no Interior
15 de setembro de 2020 às 08:02
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Promotor de Pentecoste, Jairo Pequeno Neto, denunciou e pediu a prisão do estuprador

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor Jairo Pequeno Neto, titular da Promotoria de Justiça de Pentecoste (A 88Km de Fortaleza), ofereceu denúncia criminal contra um  homem de 48 anos de idade, acusado de ter cometido abusos sexuais contra duas crianças, no Município de General Sampaio.

Na peça acusatória, o representante do Ministério Público requereu à Justiça a prisão preventiva do indiciado. O juiz de Direito Wallton Pereira de Souza Paiva, titular da Vara Única de Pentecoste, acolheu o pedido e expediu um mandado de prisão em desfavor do acusado, que foi cumprido pela Polícia Civil na manhã de ontem (14).

De acordo com o promotor Jairo Pequeno Neto, o denunciado, companheiro da avó das vítimas, foi preso preventivamente por ter praticado ato libidinoso com as menores de 14 anos e por ter registrado no celular dele imagens e vídeos de uma das crianças em poses sensuais, mostrando as partes íntimas. Ele aproveitava quando estava sozinho com as menores para cometer as violações, que são definidas no art. 217-A do Código Penal e nos arts. 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme as informações colhidas na investigação, o denunciado mandava a vítima de 11 anos tirar as roupas  para tocá-la, filmá-la e fotografá-la. Ele armazenava as mídias em seu celular e não deixava que outras pessoas tivessem acesso ao aparelho, sem que antes removesse ou apagasse algum conteúdo. A outra criança, de 9 anos de idade, era agarrada por trás e recebia toques em suas partes íntimas. Elas temiam que o homem tentasse contra a vida de sua mãe e avó, por isso não revelavam os abusos, que já estavam ocorrendo há mais de um ano.

Imagens

A última vez em que o acusado registrou as imagens íntimas da menor foi um dia antes de ser descoberto. Em um descuido dele, a avó e a mãe das vítimas tiveram acesso ao celular do homem e, ao visualizarem as mídias do aparelho, flagraram um vídeo dele mandado a criança tirar as roupas, assim como encontraram outras imagens da menor totalmente despida. O indiciado fugiu da cidade em um carro de lotação, após ser descoberto, antes que a Polícia chegasse até ele.

O titular da ação penal ressalta que o denunciado confessou à Polícia que registrava vídeos e imagens íntimas da vítima de 11 anos. A mãe das crianças revelou que, quando criança, também havia sofrido abusos sexuais do acusado. Na época, ela relatou os casos para sua mãe, que não acreditou na história.

O representante do MP esclarece que, ainda que não haja conjunção carnal, a Lei 13.431/2017 define como abuso sexual toda ação que se utilize da criança ou do adolescente para fins sexuais, inclusive a prática do ato libidinoso, para a estimulação sexual do agente.

Com Informações Fernando Ribeiro

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