OUVIR NOSSA RÁDIODino está decidindo em favor de Lula? Web detona ministro em polêmica envolvendo padroeira do Brasil
Dino está decidindo em favor de Lula? Web detona ministro em polêmica envolvendo padroeira do Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se alvo de críticas nas redes sociais após derrubar uma decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de publicações relacionadas à informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apoiaria a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão levou usuários das redes a questionarem a atuação do magistrado.
A controvérsia começou depois que se espalhou nas redes a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira caso fosse eleito. A informação é falsa. A campanha do candidato acionou a Justiça Eleitoral e André Mendonça determinou a remoção de publicações que apresentavam a alegação como verdadeira.
Entre os conteúdos retirados estava uma publicação do humorista Antonio Tabet. Sem mencionar nominalmente Flávio Bolsonaro, ele escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A defesa recorreu ao STF contra a remoção.
Ao analisar o caso no domingo (27), Dino derrubou a determinação de Mendonça e ordenou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos excluídos pelo mesmo fundamento. Para o ministro, seria necessário presumir que a expressão “família miliciana” fazia referência a Flávio Bolsonaro para estabelecer uma ligação direta entre a postagem e o candidato.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa (…)”, afirmou Dino na decisão.
A medida provocou reação da campanha de Flávio Bolsonaro. O candidato acusou Dino de atuar politicamente em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário na disputa presidencial. Essa é uma acusação feita pelo candidato e não uma conclusão estabelecida pelas decisões judiciais sobre o caso.
A repercussão também chegou às redes sociais, onde usuários criticaram a decisão e passaram a questionar a imparcialidade do ministro. Entre as publicações que circularam estava a afirmação de que “Flávio Dino vai anular as eleições em caso de derrota do Lula”, acompanhada da frase “Está bem claro o movimento”. Não há, porém, decisão ou anúncio de Dino determinando a anulação de uma eventual derrota de Lula.
A decisão de Dino também provocou reação dentro do Judiciário. Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, preparou uma reação ao episódio e pretendia discutir com o presidente do STF, Edson Fachin, a distribuição do processo.
A disputa ganhou um novo capítulo na noite de segunda-feira (28). O ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a determinação de André Mendonça para que as publicações permanecessem fora do ar. Fux também determinou que a questão seja submetida ao plenário do Supremo.
msn